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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:43
Empregados domésticos poderão ter auxílio-acidente
decorrência de acidente, tiver sequelas e redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 14:45
Município deve indenizar vítima de acidente
Município deverá pagar indenização a um servidor por danos morais e estéticos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Vítima de acidente de trânsito ganha indenização

MANOEL FELIX PEGADO JUNIOR, qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados, propôs a presente ação em face da ITAÚ SEGUROS S.A.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 14:45
Vítima de acidente de trânsito ganha indenização
A sentença é 6ª Vara Cível de Natal e o valor é uma complementação aos R$ 2.835,00 que o autor já recebeu, o que totaliza R$ 13.500,00 a que ele tem direito a receber.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Junho de 2010 - 01:00
Garantia no emprego. Acidente do trabalho. Prova.

A reclamada também recorreu, às f. 283/287, requerendo a absolvição do pagamento da indenização das cestas básicas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:28
TJ condena empresa após acidente com catamarã
danos morais, a um passageiro após acidente com um catamarã ocorrido em julho de 2004.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Garantia de emprego. Acidente de trabalho.

Contrato de experiência. Compatibilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Acidente em Raio X gera indenização
A decisão é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:42
Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora
acidente, que danificou o veículo de uma segurada, seja obrigado a ressarcir os prejuízos da empresa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Responsável por acidente terá que ressarcir seguradora.

Atendidas as determinações sentenciais ou vencidos os prazos sem manifestação das partes, arquivem-se os presentes autos em definitivo, com a respectiva baixa na distribuição, facultando-se às partes levantar os documentos que tiverem acostado caso assim requeiram tempestivamente, dando de tal recibo quando o fizerem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Pedestre.

A caracterização da responsabilidade civil subjetiva depende da coexistência do ato ilícito culposo ou doloso, do dano e do nexo causal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Alimentos civis. Acidente automobilístico.

Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo administrador de empresas MARCOS SALLES LEYENDECKER contra decisão prolatada pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, que nos autos da Ação Indenizatória nº 005.08.016617-7.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Acidente do trabalho. Indenização por danos morais.

A indenização por danos morais decorrentes do contrato de trabalho pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pelo empregador, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de causalidade entre a conduta antijurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 15:39
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 17:33
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 10:58
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:19

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